Como clínicas médicas e odontológicas podem reduzir tributos com segurança jurídica? Entenda a equiparação hospitalar

A carga tributária é um dos principais desafios para clínicas odontológicas no Brasil. O que muitos profissionais ainda não sabem é que existe uma solução legal e vantajosa para reduzir impostos de forma significativa: a equiparação hospitalar.

O que é a equiparação hospitalar?

Trata-se de um benefício fiscal que permite às clínicas que prestam serviços de saúde serem tributadas como hospitais, desde que cumpram determinados requisitos. A principal vantagem? A redução da base de cálculo do IRPJ para 8% e da CSLL para 12%, ao invés dos tradicionais 32% aplicados no Lucro Presumido.

Odontologia também pode?

Sim! Apesar de inicialmente aplicada a clínicas médicas, a própria Receita Federal, por meio da Solução de Divergência COSIT nº 3/2019, reconheceu que clínicas odontológicas também podem se valer da equiparação hospitalar — desde que prestem serviços de apoio ao diagnóstico e terapia listados na Resolução RDC Anvisa nº 50/2002 e segreguem adequadamente suas receitas.

Exemplos de procedimentos que podem se enquadrar:

• Exames de imagem

• Vacinação e imunização humana

• Cirurgias bucomaxilofaciais

• Colocação de implantes

• Endodontia e periodontia

• Clínica Vascular

• Procedimentos com sedação ou anestesia

• Clínicas que prestam serviços relacionados à psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

  
  

Quais os ganhos práticos?

Com a equiparação hospitalar, clínicas de saúde podem:

• Reduzir em até 40% a carga tributária anual

• Recuperar tributos pagos a maior nos últimos 5 anos

• Aumentar sua competitividade no mercado

  
  

Como aplicar?

O processo exige:

• Avaliação do enquadramento legal

• Parecer jurídico especializado

• Segregação contábil das receitas

• Implementação estratégica do planejamento tributário

  
  

Conclusão

Se sua clínica realiza procedimentos com caráter hospitalar, você pode pagar menos impostos de forma 100% legal. Para garantir segurança e eficácia, é essencial contar com uma consultoria jurídica especializada.

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